Mudança na concessão da cidadania italiana afeta brasileiros em cheio

Na sexta-feira (28) foi aprovado um decreto em caráter emergencial, expedido pelo vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, que limita a concessão de cidadania italiana apenas para filhos e netos de italianos. Segundo Tajani, a medida visa ‘combater abusos’ e inibir a ‘comercialização’ de passaportes italianos.

Até agora, qualquer pessoa com um ancestral nascido após 1861 poderia fazer a solicitação. Isso significa que bisnetos e todas as gerações seguintes serão obrigados a demonstrar vínculo consistente e contínuo com a Itália. Na prática, o processo se tornará ainda mais rígido e demorado.

A nova medida afeta em cheio os latino-americanos. Segundo dados do ministério italiano, 14 mil brasileiros obtiveram o passaporte da Itália em 2022 e 20 mil em 2024. A lei que vigorava até então permitiria que até 80 milhões de pessoas no mundo todo solicitassem a cidadania.

A partir de agora, não será mais possível entrar com processo de reconhecimento de cidadania diretamente em consulados ou municípios italianos. Era bastante comum, inclusive, que descendentes fixassem residência temporária na Itália a fim de justificar o vínculo com o país até a emissão do documento. A partir de agora, todos os pedidos deverão ser protocolados em Roma junto ao Ministério das Relações Exteriores.

Para quem já é cidadão, nada muda. Para quem entrou com pedido de cidadania até quinta-feira (27), a tramitação do processo seguirá como de costume. Todos os processos que entraram a partir desta sexta-feira (28), seguirão a nova regra.

Críticos à medida argumentam que a constituição italiana estabelece que a cidadania é um direito de sangue (jus sanguinis), adquirido ao nascer, e não uma concessão. E que o reconhecimento da cidadania é um processo declaratório, ou seja, descendentes já nascem italianos, independentemente da geração. O novo decreto precisa ser aprovado pelo Parlamento dentro de 60 dias para se tornar definitivo.

Milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo assinaram uma petição online contra o decreto-lei. Intitulada ‘Ripudio al D.L. Tajani 28/03/25’, a petição classifica o decreto como uma traição à herança italiana.

Leia tudo sobre a Itália