Passaporte de urgência e de emergência: entenda a diferença e em que situação solicitar

Os passaportes de urgência e os passaportes de emergência são alternativas para quem precisa emitir um documento de viagem em um prazo mais rápido do que o habitual. Os dois seguem regras parecidas para a solicitação, mas têm diferenças importantes naquilo que oferecem ao portador.

Como os termos muitas vezes podem se confundir, vale entender no que eles se diferenciam. Enquanto o passaporte de urgência é uma emissão acelerada com as mesmas características do passaporte comum, o passaporte de emergência opera com regras distintas: ele até é produzido de forma ainda mais rápida, mas também tem uma validade bem menor, e pode não ser suficiente para entrar em alguns lugares do mundo.

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro em condições de emitir um passaporte comum pode solicitar um documento de emergência ou urgência em uma unidade emissora da Polícia Federal, desde que comprove as circunstâncias que motivaram esse pedido.

É possível fazer a solicitação inclusive por motivos de turismo, desde que se demonstre que o prazo normal de emissão do passaporte (6 dias úteis) é insuficiente para suas datas de viagem. Para isso, é preciso levar documentos comprobatórios como reservas de passagens e hotéis.

No entanto, vale ter em conta que nem todos os países aceitam o documento de emergência. Por isso, dependendo de quanto tempo a pessoa efetivamente dispõe para aguardar o documento, pode valer a pena esperar alguns dias a mais pelo passaporte de urgência.

O passaporte de emergência sai em 24 horas, enquanto o passaporte de urgência leva 72 horas úteis para ser emitido.

A Polícia Federal emite o passaporte de emergência diante das seguintes situações:

Catástrofes naturais, conflitos armados ou interesse da Administração Pública;
Necessidade de trabalho ou ajuda humanitária;
Viagem por razão de saúde do solicitante, cônjuge ou parente até o segundo grau;
Proteção do patrimônio ou turismo;
Outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada pelo solicitante.

Seja de urgência ou de emergência, o custo de emissão do passaporte soma o valor do documento comum (R$ 257,25) com uma taxa adicional de R$ 77,17 pela emissão acelerada. Ou seja, o preço desse documento sai por R$ 334,42.

Se você já solicitou um passaporte comum e, por alguma razão, precisa do documento em um prazo menor do que o previsto originalmente, não é possível acelerar a emissão do pedido já iniciado. Neste caso, é preciso abrir um novo processo de solicitação, pagando as taxas novamente.

Diferenças entre o passaporte de emergência e urgência

Ainda que as regras e o preço de emissão sejam semelhantes, os dois tipos de passaporte se diferenciam em vários aspectos. De forma resumida, o passaporte de emergência é emitido mais rápido, com uma validade menor e é menos aceito pelo mundo do que o passaporte de urgência.

Veja o que muda de um para outro:

Tempo de emissão

Urgência: emitido em 72 horas úteis.
Emergência: sai em até 24 horas.

Validade

Urgência: esse passaporte vale por 10 anos, como o documento comum.
Emergência: 1 ano.

Aceitação

Urgência: pode ser usado da mesma forma e nos mesmos países que o passaporte comum.
Emergência: nem todos os países aceitam esse documento. Você deve pesquisar com antecedência se é possível entrar no seu destino com um passaporte de emergência.

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