Repatriação sanitária: como funciona o serviço de volta ao Brasil por razões médicas

Ninguém quer precisar dela durante uma viagem, mas a repatriação sanitária (ou repatriação médica) pode se tornar uma necessidade em situações de urgência. Justamente por ser algo que surge em horas de sofrimentos imprevistos longe de casa, é bastante comum que mesmo viajantes experientes nunca tenham precisado recorrer a esse tipo de serviço – o que gera dúvida e ainda mais angústia na hora de solicitá-lo.

Em linhas gerais, a repatriação sanitária é o que garante o retorno ao seu país de origem, mediante transferência com acompanhamento médico quando a pessoa precisa de algum tipo de assistência em saúde quando está no exterior. É importante saber que a repatriação não é um direito garantido pelo Estado, mas um serviço que pode ser contratado junto ao seguro viagem.

Por isso, é fundamental ter essa possibilidade no radar e se programar adequadamente, especialmente em viagens longas ou que envolvam pessoas com alguma propensão a precisar de assistência médica longe de casa.

Como funciona na prática

A repatriação sanitária pode ocorrer quando a pessoa não tem possibilidade de tratamento no lugar que está visitando ou se o próprio paciente ou familiares dele desejarem que o cuidado médico continue no país de residência, sempre que houver condições de fazer esse traslado sem ameaçar a saúde do paciente.

Para assegurar essa possibilidade, é preciso ter um seguro de viagem que contemple a hipótese de repatriação, e acionar a empresa que presta a cobertura. O paciente então é submetido a uma série de avaliações médicas para determinar quão grave é a situação, se é necessária internação hospitalar e se existem condições clínicas para uma eventual repatriação.

Caso a pessoa seja liberada para a viagem, a forma como a repatriação ocorre depende da severidade dos problemas. Em situações mais simples, o retorno pode inclusive acontecer em voos comerciais mesmo, com o acompanhamento de um profissional de saúde. Em cenários mais graves, como quando há necessidade de ventilação de suporte, podem ser necessários leitos ou aeronaves adaptadas.

Atenção à cobertura do seguro

Na hora da contratação de um seguro de viagem, é indispensável verificar se a modalidade escolhida contempla a repatriação por motivos médicos, bem como a extensão dessa cobertura.

A repatriação pode ser necessária por diferentes motivos, como um acidente grave ou uma internação prolongada que pode tornar desafiadora a permanência em outro lugar do mundo, longe de familiares e da equipe médica que acompanha a pessoa em seu país de origem.

Para assegurar que o benefício será devidamente respeitado, é importante ter todos os documentos em dia. Isso inclui não apenas o passaporte e a própria apólice do seguro de viagem que você contratou, mas papéis referentes ao estado de saúde no momento da solicitação da repatriação e aos tratamentos recebidos no exterior, além de informações sobre os cuidados que serão necessários no traslado e no retorno para casa.

Estado não é obrigado a pagar repatriação

Ainda que muitas pessoas tentem recorrer ao atendimento consular para lidar com situações emergenciais, não há uma obrigação legal para que o Estado auxilie com repatriações por razões médicas, independentemente da gravidade do problema de saúde.

A assistência consular é regida pelo decreto 9.199/2017, que define que esse serviço “não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.

Para evitar perrengues para si mesmo e seus familiares, garanta sempre a contratação de um serviço de viagem que contemple a repatriação sanitária.